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Mariano Salerno
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São José dos Campos (SP)
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Mariano Salerno
OAB 468.284/SP
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Allan Fernandes Costa
Artigo ·
há 3 anos
Execução da Unitau contra Ex-Alunos: Entenda como funciona e saiba como agir
A execução da Unitau (Universidade de Taubaté) contra ex-alunos é uma questão que tem despertado dúvidas e preocupações. Quando um ex-aluno possui dívidas pendentes com a instituição de ensino, a...
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Marcelo Martins Belarmino
Artigo ·
há 6 anos
Da Ação Discriminatória
Hoje falaremos desse valioso instrumento jurídico, instituído pela Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976, que no âmbito da União dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas....
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Willian Bagatini
Notícia ·
há 4 anos
STF: existência de organização criminosa pode justificar prisão preventiva
➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a existência de organização criminosa impõe a necessidade de se...
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